RACISMO NO BRASIL

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    Todos os anos, milhares de vítimas sofrem de racismo no Brasil. Casos são noticiados na mídia com relação ao preconceito da sociedade, racismo no esporte, violência contra os negros e a discriminação racial. Apesar da escravidão ter sido abolida em 13 de maio 1888, o preconceito contra os negros permaneceu enraizado por séculos na sociedade. Ainda mais quando imigrantes europeus e árabes começaram a residir no Brasil e também algumas correntes científicas.

   O termo racismo engloba todo aquele que tem um preconceito baseando-se na diferença entre as raças, considerando-as como superiores e inferiores. No Brasil, este conceito é mais direcionado aos negros, por causa da herança que os portugueses deixaram no país, entre os séculos XVI e XIX, quando implantaram o regime de escravidão. Além dos negros, outras raças podem sofrer com esse problema como asiáticos, mulatos, índios etc. Para eles, os negros eram tratados como simples mercadorias, como se fossem uma ferramenta de trabalho. Com o crescimento e expansão da indústria açucareira, havia a necessidade de mais mão de obra africana, por isso, mais negros eram trazidos para o trabalho. Nessa época, a sociedade foi dividida em senhores (brancos e livres) e escravos (negros). Após a abolição da escravatura, muitos negros foram libertos, mas ficaram presos às condições sociais e econômicas. Diversos movimentos negros como fóruns, grupos e organizações surgiram para defender e valorizar a cultura negra contra o racismo no Brasil e a desigualdade racial. Pois até então, os negros no Brasil não possuíam as mesmas condições de crescimento na sociedade do que os brancos. Para combater o racismo no Brasil foi criada a Lei Afonso Arinos, em 1951, para estabelecimentos que se recusassem a atender, servir ou receber o cliente por conta de sua raça ou cor. Apesar da criação da lei, ela era pouco rigorosa, mesmo quando esses atos eram realizados em público. Em 1989, foi criada a lei 7716, a Lei Caó criada pelo deputado Carlos Alberto de Oliveira, mais conhecido como Caó. Ela definiu os crimes de preconceito. Essa lei torna o racismo um crime sem fiança e imprescritível, com prisão de até cinco anos e multa.

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Quando uma pessoa sofre de racismo, ela deverá ir à delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Depois disso, deve ir a um advogado para dar entrada no processo, sendo opcional. Se o fato ocorrer no trabalho, o funcionário deve procurar o Ministério Público do Trabalho, caso contrário, o Ministério Público do Estado. Há diferenças entre injúria racial e racismo, no primeiro caso, a injúria são atitudes ou palavras ofensivas direcionadas a determinados tipos de pessoas. Um exemplo disso é quando se chama um negro de 'macaco'. Esse tipo de ação é um crime que possui fiança e pena de no máximo oito anos. Já os crimes de racismo são inafiançáveis e acontecem quando um indivíduo menospreza o outro, impedindo-o de realizar alguma atividade ou ingressar em algum estabelecimento ou instituição por causa de sua raça/cor.

Segundo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídio entre negros é uma das maiores no país. Nestas mortes estão incluídos acidentes de trânsito, homicídio, suicídio e outros tipos de morte. As causas podem ser por racismo, econômica, social etc. Isso diminui a expectativa de vida da população negra, principalmente dos jovens. Um dos motivos mais influentes é a condição socioeconômica dos negros e o racismo, derivado tanto por causa do passado histórico de escravidão, quanto pelo racismo dentro do mercado de trabalho. De acordo com o IPEA a cor da pele influencia muito na probabilidade do indivíduo sofrer homicídio.

Fonte: http://negros-no-brasil.info/racismo-no-brasil.html.