3 de outubro de 2017

Reunião discute a preservação do Patrimônio Cultural, das tradições e liberdade religiosa

Clique AQUI para assistir à reportagem sobre a reunião com representantes dos povos de terreiro hoje (03/10/17) no Gantois, Salvador, com a presença da Dra. Deborah Duprat (procuradora federal dos direitos do cidadão).
O Tumba Junsara esteve presente e realizou a entrega da camiseta da campanha Tomba Tumba à procuradora.




Reunião com representações de comunidades de terreiro no Gantois

Reunião que aconteceu com Dra. Deborah Duprat no Gantois,  nesta terça-feira, 03 de outubro juntamente com as representações de comunidades de terreiro.




28 de setembro de 2017

Lei do abate religioso, de Cotia, vai para o STF

fonte: Geledés
[repordução - https://www.geledes.org.br/lei-do-abate-religioso-de-cotia-vai-para-o-stf/

Date: 
O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que julgou inconstitucional uma lei municipal de Cotia que pune o abate religioso de animais.
O caso agora vai para o Supremo Tribunal Federal – STF, onde já tramita um recurso do Ministério Público gaúcho contra o abate religioso.
Vale lembrar que em 17 de maio deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa às Religiões Afro-brasileiras e declarou a inconstitucionalidade da lei municipal de Cotia.
A ação foi proposta pelo PSOL a pedido de lideranças do Candomblé e Umbanda, sob coordenação do Babalorixá Alabiy Ifakoyá e teve como advogados eu, Hédio Silva Jr., juntamente com o Dr. Antônio Basílio Filho e o Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior.
No recurso proposto contra a decisão do Tribunal paulista, o Ministério Público argumenta que o abate religioso causa mutilações, maus-tratos e crueldade aos animais e que sua proibição não afeta a liberdade de culto.
Segundo o Ministério Público, o abate religioso é violento e “ilegítimo”, o que nos leva a concluir que o abate comercial é humanitário e aceitável.
Argumenta-se que o abate religioso agride o direito dos animais e causa danos ao meio ambiente.
A palavra “sacrifício” é explorada exaustivamente visando transmitir a ideia de que a morte animal para fins religiosos é violenta, cruel e ilegal. Já a morte animal para fins comerciais seria humanitária, bondosa e legítima.
Na defesa que apresentaremos no STF, contra este recurso, utilizaremos vários argumentos jurídicos mas há um deles que merece ser destacado aqui: do ponto de vista legal, jurídico, a morte animal provocada pelo ser humano é denominada abate, independentemente de sua finalidade (Lei 12.725/12, Art. 2o).
A morte animal é a mesma, é abate, seja para fins comerciais ou religiosos.
Se a lei não distingue o ato de matar animal (comercial ou religioso), não pode o Ministério Público pretender dizer que um é simples abate e o outro é sacrifício.
Trata-se de discriminação ilegal e que deve ser repudiada pelo Supremo Tribunal Federal.
O uso do termo abate religioso, definido em lei, serve para lembrar os intolerantes e a sociedade de que o resultado do abate comercial é o mesmo do abate religioso – a morte do animal –, com o detalhe de que este último não visa lucro, mas sim o sagrado.
A expressão abate religioso não é, portanto, uma invenção, uma escolha, preferência, improvisação ou vaidade de advogado, mas sim o termo empregado no art. 2º da Lei n. 12.725/12, dentre várias outras que tratam do assunto.
Nós, advogados que temos a responsabilidade de defender as Religiões Afro-brasileiras nos tribunais, continuaremos a desmascarar a falsa ideia de que o abate comercial seria um ato de bondade com o animal, enquanto o abate religioso seria um ato de maldade.
Esta continuará sendo uma importante argumentação jurídica, mesmo porque foi vitoriosa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Tribunal de Justiça de São Paulo e Oxalá seja vitoriosa também no Supremo Tribunal Federal.

20 de setembro de 2017

Racismo é crime. Denuncie.



Morre o professor Jorge Conceição, militante do Movimento Negro

reproduzida do site do CEN: http://www.cenbrasil.org.br/morre-o-professor-jorge-conceicao/
por Marcos Rezende

Morre o professor Jorge Conceição, Militante histórico do Movimento Negro

Morre o professor Jorge Conceição, militante, histórico, do Movimento Negro e um dos fundadores do Coletivo de Entidades Negras – CEN.
Na noite de ontem, na cidade de Alagoinhas, faleceu o geógrafo Jorge Conceição.
Professor titular de Geopolítica, no curso de Geografia da UCSal; professor de teoria geográfica e de outras disciplinas, no curso de geografia da referida universidade, no período de 1982 até 1994; professor titular. visitante, na faculdade de formação de professores de Santo Antônio de Jesus – Uneb, lecionando várias disciplinas, de 1993 a 1994; professor de Geografia nos cursos de pós-graduação, em História das Culturas Africanas, ocorridos no CEAO/ UFBA, de 1982 a 1983 e de 1986 a 1987; professor visitante de outros cursos de graduação e pós-graduação em diversas outras unidades acadêmicas de outros estados brasileiros.

Jorge fundou a Universidade de Reconstrução Ancestral Amorosa – UNIRAAN, foi re-contador de histórias para crianças e adultos, autor de vários livros infantis e adultos, onde destaca-se o Boi Multicor, que trata das diversidades existentes no mundo, além de educador e animador de teatro experimental de rua.
Jorge Conceição presente!
*Jorge Conceição estaria na próxima edição da Feira Literária de Cachoeira, a Festa Literária Internacional de Cachoeira – FLICA.
O corpo será trasladado para cremação, em Salvador.

17 de setembro de 2017

Caminhada em defesa da liberdade religiosa - RJ

Hoje, logo mais às 13:00 hrs, acontecerá a 10ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa no Rio de Janeiro. Nesses tempos de tanta intolerância e violência nos solidarizamos com nossos irmãos que vem sofrendo ataques às suas liberdades e declaramos aqui nosso apoio à essa luta, que é de todos nós.